Contratação de empresa especializada para operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes, com vista a atender Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, vigente, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90002/2026 PROCESSO SEI n.º 7910.2026/0001445-8 OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes, com vista a atender Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, vigente, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. TIPO: MENOR VALOR DO PRÊMIO MENSAL (estimado) MODO DE DISPUTA: ABERTA UASG: 926351 LOCAL DA SESSÃO: Portal Compras Governamentais: http://comprasnet.gov.br DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 9:30hs PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: (NÃO) Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeiro da SPObras, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo constante da página eletrônica https://www.gov.br/compras Encaminhamento das Propostas: deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o seguinte endereço: https://www.gov.br/compras Divulgação/Disponibilidade: A partir de 15/09/2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis no Processo SEI nº 7910.2026/0001445-8, Doc. Sei nº 164960859, LINK https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=161500158&id_documento=165518771 Encaminhamento das Propostas: deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o seguinte endereço: https://www.gov.br/compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.