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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para emissão de Certificado Digital e-CPF para assegurar o pleno desenvolvimento das atividades desempenhadas pelos servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto aos sistemas do TCESP e do e-Social

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2

Valor estimadoR$ 7.872,84
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP46374500000194-1-007759/2026Processo024.00092334/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 2LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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