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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO VELOSO · Fundo Municipal Saúde Salto Veloso

Valor estimadoR$ 18.900,00
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Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP11979075000182-1-000007/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO VELOSOCNPJ do órgão11979075000182Unidade compradoraFundo Municipal Saúde Salto VelosoLocalSalto Veloso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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