DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO, MEDALHAS E TROFÉUS ESPORTIVOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP11993326000183-1-000022/2024ProcessoDTR-PRC-2024/21205ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONFECÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO, MEDALHAS E TROFÉUS ESPORTIVOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
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