DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção de medalhas de mérito - JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, concedidas pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
ESTADO DA PARAIBA · PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PB
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08761124000100-1-001019/2024Processo001.2024.023235ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 18:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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