InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para realização de Exames de aptidão física mental e Psicológica, em candidato à obtenção da permissão para dirigir veículos e a da renovação, adição e mudança de categoria da CNH-
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP11993326000183-1-000080/2025ProcessoDTR-PRC-2025/45306ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.36 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.35 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.32 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente34 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente33 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de empresa credenciada para atuação de estampadora de placas de identificação de veículos automotores no padrão Mercosul, no âmbito do Estado da Paraíba, no município de Solânea- PB.31 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de JOSENILDO DE ARAUJO FERREIRA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.30 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de RENATA INACIO DE ANDRADE SILVA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.29 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de JERFERSON ARRUDA FREITAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.28 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de GENILTON DA COSTA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.27 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- Aquisição de materiais de OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) por consignação SUS e Extra-SUS, para realização de procedimentos cardiológicos. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90603 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Contratação do serviço de visita de Inspeção Técnica para emissão de laudo de funcionamento dos equipamentos DR 100e / DX-M / NX-MW21 / DRY 5503, com finalidade de posterior realização de manutenção corretivaCOMANDO DO EXERCITO123 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Contratação de empresa para realização de Capacitação para a Rede de Proteção - Intersetorialidade e articulação institucionalSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA52 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/11/2025
- para a realização de Terapia Endoscópica de Coagulação com Plasma de Argônio, dando cumprimento à decisão judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE65 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 27/11/2025
- Contratação de serviços especializados na realização de eventos com fornecimento da estrutura necessáriaSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90210 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
- Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação dos Gestores dos Núcleos Incubadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA109 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 24/11/2025
- Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma / reparos na subestação de energia do Edifício Sede do DNIT/PB,DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES41 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 21/11/2025
- realização da gestão editorial da “Revista Civitas”, compreendendo projeto gráfico, diagramação, revisão textual e impressão, além da versão digitalTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL51 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 21/11/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELICULA AUTOMOTIVASECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA45 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/11/2025
- Contratação de empresa para emissão de Certificado Digital E-CPF A3 do tipo Pessoa Física, armazenado em nuvem, destinado a viabilizar o acesso e a realização das rotinas administrativas da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, atendendo às exigências legais e operacionais relacionadas ao cumprimento das obrigações de reporte e comunicação estabelecidas por aquele órgão,LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA6 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/11/2025