DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para emissão de Certificado Digital E-CPF A3 do tipo Pessoa Física, armazenado em nuvem, destinado a viabilizar o acesso e a realização das rotinas administrativas da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, atendendo às exigências legais e operacionais relacionadas ao cumprimento das obrigações de reporte e comunicação estabelecidas por aquele órgão,

LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA · EPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP09300922000199-1-000010/2025ProcessoLTP-PRC-2025/01793ÓrgãoLOTERIA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09300922000199Unidade compradoraEPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras