DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pintura predial nas unidades de saúde do Município de Araguanã–TO, compreendendo reparos em massa corrida nas paredes e forros, pintura interna e externa com tinta fosca e semi-brilho, pintura de estruturas metálicas com esmalte sintético e pintura de muros com tinta acrílica fosca, a serem executados nas seguintes unidades: Unidade Mista Municipal Dr. Silvia Fonseca, UBS Antônio Diniz (Araguanã), UBS Arcanja Lopes da Cunha (Distrito de Araguaci) e UBS Santana Costa Marinho (Distrito de Jacilândia), visando à conservação, manutenção e melhoria das condições estruturais dos prédios públicos de saúde do município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA
Dados da publicação
Compra(679) | 12-0Controle PNCP12035302000184-1-000001/2026Processo217/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12035302000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANALocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras