DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de fechamento perimetral da Unidade Básica de Saúde Antônio Diniz, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução da obra.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA
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Compra(698) | 23-0Controle PNCP12035302000184-1-000003/2026Processo351/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12035302000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANALocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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