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DispensaDivulgada no PNCP

CONSULTA MÉDICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra32889/2026Controle PNCP12053489000149-1-000116/2026Processo32889ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12053489000149Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍLocalJataí/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 13:54Abertura17/06/2026, 13:55Encerramento17/06/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Segmento e localização

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