Item 1 · TERAPIA/ SESSÃO INDIVIDUAL DE FONOAUDIOLOGIA EM DISFAGIA
Quantidade: 30 · Unidade: Und · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADO EM DISFAGIA EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL SOB PROCESSO Nº 5831750-82.2023.8.09.0093 - T
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
Dados da publicação
Compra558482026Controle PNCP12053489000149-1-000227/2026Processo558482026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12053489000149Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍLocalJataí/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 16:55Abertura22/10/2026, 16:45Encerramento22/10/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADO EM DISFAGIA EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL SOB PROCESSO Nº 5831750-82.2023.8.09.0093 - TJGO (DECISÃO - MANDADO DE SEGURANÇA) – N.A.D.C