DispensaDivulgada no PNCP
"Curso de Capacitação Profissional para Dirigentes da UG - Nível Avançado - CP RPPS DIRIG III."
FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAO · FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP12075756000189-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSAOCNPJ do órgão12075756000189Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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