DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) kit de prótese transtibial completa, com todos os componentes e serviço de adaptação, conforme especificações técnicas constantes do Laudo Médico elaborado pelo. Dr Gabriel n. Bassoli - CRM/SP 143437 destinada a um munícipe (Dados do Paciente, na Administração), portador de amputação de membro inferior esquerdo ao nível transtibial, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa Eletrônica e em seus anexos
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP44826840000183-1-000068/2026Processo5826/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRio das Pedras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 14:08Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A T E N Ç Ã O !!!! Observar atentamente o T E R M O D E R E F E R Ê N C I A!!!!!
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.