InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CANTOR "HENRY FREITAS", POR MEIO DA EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 30.807.771/0001-56), PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, NO DIA 07/07/2026.

MUNICIPIO DE CAROLINA · Secretaria Municipal de Administração

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP12081691000184-1-000015/2026ProcessoPC.99.12744-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE CAROLINACNPJ do órgão12081691000184Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalCarolina/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública