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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA PROFISSIONAL, sendo a empresa contratada AGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.439.116/0001-98, no valor total de R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº 644/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 62/2026

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO · RPPS MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS

Valor estimadoR$ 12.350,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP12091144000180-1-000005/2026Processo644ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIOCNPJ do órgão12091144000180Unidade compradoraRPPS MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RSLocalIndependência/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “preparatorios, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Independência/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO EM CURSO.

R$ 12.350,00

Quantidade: 13 · Unidade: UN · Unitário: R$ 950,00 · Em andamento