DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos por compra direta que serão utilizados no preparo dos lanches dos CAPS I, CAPSII, CAPAD, Programa Tea e Capacitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 84Controle PNCP12092636000190-1-000082/2026Processo82/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12092636000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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