DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS– MA

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros

Valor estimadoR$ 61.835,46
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP12124368000140-1-000003/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12124368000140Unidade compradoraCâmara Municipal de Governador Eugênio BarrosLocalGovernador Eugênio Barros/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 02:41Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (10)

Item 1 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - AÇUCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante

R$ 1.076,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,38 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 2 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - AGUA MINERAL, natural, sem gás, acondicionada em garrafito de policarbonato transparente de 20 litros, com involucro e selo fiscal e lacre de segurança, devidamente provado pelo órgão de fiscalização e controle, mediante comodato dos vasilhames

R$ 882,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14,70 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 3 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - AGUA MINERAL, natural, sem gás, acondicionada em garrafas de policarbonato transparente de 500 ml, com involucro e selo fiscal c/ lacre de segurança, devidamente a aprovado pelo órgão de fiscalização e controle. Fardo c/ 12 garrafas

R$ 4.666,00

Quantidade: 200 · Unidade: Fardo · Unitário: R$ 23,33 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 4 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: Embalagem contendo 400g, com dados de identificação ao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resoluçãoo 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimenlos - CNNPA. Pacote c/ 03 unidades

R$ 969,00

Quantidade: 150 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 6,46 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 5 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - ADOÇANTE FRASCO Especificação : Composição: água, edulcorantes artificiais: sacarose e acasula-me-k, espessante, carboximetil celulose, conservante benzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico. não contem glúten, em frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

R$ 53,50

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,35 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 6 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - CAFÉ TIPO TORRADO Especificação: apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 500 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.

R$ 1.750,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17,50 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 7 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - CHÁ Especificação: livre de parasitas, mofo e de quaisquer substâncias nocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 10 gramas, contendo 10 saquinhos cada caixa.

R$ 325,00

Quantidade: 50 · Unidade: Caixa · Unitário: R$ 6,50 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 8 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - FÉCULA DE MANDIOCA: Embalagem contcndo 01 Kg. com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.

R$ 300,00

Quantidade: 50 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 9 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, B, C e D. pacote com 200 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual - SIE do Ministério da Agricultura ou emitido pela Secretaria de Agricultura do Estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do Alvará Sanitário do Fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante.

R$ 840,00

Quantidade: 100 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 8,40 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163

Item 10 · GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE - MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL Especificação: com 60% de líquidos, embalagem potes de 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante

R$ 673,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,47 · Homologado

Fornecedor: N.DE S.OLIVEIRA LTDA · 23815688000163