DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO SERVICO DE CUIDADORA DE PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM SITUACAO DE VUNERABILIADADE TEMPORAIA (EVA MARCIA DE PAULA).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.2384-FMS-São João do Araguaia-PAControle PNCP12133001000193-1-000893/2026ProcessoDL/2026.2384-FMS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão12133001000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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