InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contatação de serviços artísticos destinado a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca/AL.

MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP12198693000158-1-000034/2026Processo721/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalARAPIRACA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública