InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel localizado na Rua Pio X, n° 460, Bairro Primavera – Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Djalma Mateus Santana, através da Secretaria Municipal de Arapiraca.
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP12198693000158-1-000045/2026Processo38229/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalARAPIRACA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.