InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação de imóvel localizado na Rua Alagoas, s/n, Bairro Nova Esperança, destinado ao Anexo da Escola de Ensino Fundamental Vereador João Saturnino, através da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
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Compra168Controle PNCP12198693000158-1-000211/2026Processo4774/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalArapiraca/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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