DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com profissional para prestação de serviço técnico especializado para aplicação de Teste de Aptidão Psicológica, que ateste a capacidade psicológica para a aquisição e manutenção de porte funcional de arma de fogo dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal de Maceió.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.DE MACEIÓ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP12200176000176-1-000409/2024Processo13000.0090471/202ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.DE MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2024, 14:51Abertura20/08/2024, 14:51Encerramento23/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.