DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica educacional para realização de formações de profissionais da educação, em regime de colaboração com os municípios, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP12200218000179-1-000001/2025ProcessoE:01800.0000019684/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão12200218000179Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2025, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos