DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos para a secretaria de estado da agricultura e pecuária de alagoas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP12200176000176-1-000552/2024Processo01400 2189/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 11:32Abertura18/10/2024, 11:32Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do valor se enquadrar dentro do limite previsto no inc. II do art. 75 da lei 14.133/21
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