DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Insumos Agrícolas para fortalecer a base científica do Programa Planta Alagoas e assegurar a qualidade das sementes distribuídas, onde propõe-se a condução de experimentos agronômicos em campo, através desses testes, será possível quantificar a produtividade das culturas de milho e feijão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAGRI.
ESTADO DE ALAGOAS · SECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP12200176000176-1-000035/2025Processo1400.0076/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRETARIA DE EST. DA AGR.PEC.PESCA E AQUICULLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 10:03Abertura13/02/2025, 10:03Encerramento19/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do valor se enquadrar dentro do limite previsto no inc. II do art. 75 da lei 14.133/21