DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Movimentação Operacional de Movimentação de Produtos Perigosos (MOPP)
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-AL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP12200226000115-1-000004/2025ProcessoE:02100.6711/2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão12200226000115Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 11:08Abertura18/03/2025, 11:08Encerramento24/03/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra dentro dos limites legais para dispensa de licitação, inexistindo fracionamento.