InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor Heitor Santos, para realização de show musical com duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), a ocorrer no dia 14 de agosto de 2026, durante o evento Carroceatas 2026, a ser realizado no Distrito Pé Leve, Município de Limoeiro de Anadia/AL, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP12207403000195-1-000090/2026Processo1200007879/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública