InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA REY VAQUEIRO, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO FORRÓ REAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.
MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES
Dados da publicação
Compra036Controle PNCP12207429000133-1-000052/2026Processo000ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIOCNPJ do órgão12207429000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕESLocalPorto Real do Colégio/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO.
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0 KM, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO15 · Porto Real do Colégio/AL · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONFORME RESUMO DAS ROTAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.014 · Porto Real do Colégio/AL · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE NUTRICIONAL SOPÃO REAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.001 FMAS · Porto Real do Colégio/AL · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.14 · Porto Real do Colégio/AL · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICO PEDAGÓGICA ESPECIAUZADA PARAA ESTRUTURAÇÃODO REFERENCIALCURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.051 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO, SITUADO NA AVENIDA GOV. MOACIR ANDRADE, S/N, CENTRO, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CEP: 57290 000, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES, DOCUMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.056 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GOV. MOACIR ANDRADE, N° 627, CENTRO, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE PORTOREALDO COLÉGIO/AL.055 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
- ARTISTA VISUAL PARA PRODUÇÃO DE UM PAINEL, PARA SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.087 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA DO STAND INSTITUCIONAL, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.011 · Porto Real do Colégio/AL · Inexigibilidade · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR001 · Porto Real do Colégio/AL · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor Heitor Santos, para realização de show musical com duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), a ocorrer no dia 14 de agosto de 2026, durante o evento Carroceatas 2026, a ser realizado no Distrito Pé Leve, Município de Limoeiro de Anadia/AL, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA14 · Limoeiro de Anadia/AL · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Curso: "COORDENADORES E SUPERVISORES: VENCENDO DESAFIOS DA PRIMEIRA LIDERANÇA", a ser realizado no período de 17 a 18/08/2026FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE26 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Segurança Privada Desarmada e de Brigada de Incêndio (Bombeiro Civil), a serem executados sob demanda, para garantir a segurança, a integridade física do público e a prevenção de sinistros nos eventos, shows e festividades oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Inhapi/AL, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS)MUNICIPIO DE INHAPI005 · Inhapi/AL · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Pagamento de inscrição de 29 servidores docentes da Universidade Federal de Alagoas no evento EarthSym, a ser realizado na cidade de Maceió, entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS107 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 06/08/2026
- 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2025, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TAQUARANA02 · Taquarana/AL · Inexigibilidade · 05/08/2026
- INSCRIÇÃO DE SERVIDORA VIVIANE REGINA COSTA SÁ NO EVENTO FORUM RNP, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS104 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Aquisição de equipamento tipo robô/roçadeira por controle remoto, com capacidade de operação em terrenos inclinados e áreas de difícil acesso, destinado à execução dos serviços de manutenção, limpeza urbana e conservação de áreas públicas realizados pela Secretaria Municipal de Serviços PúblicosMUNICIPIO DE ARAPIRACA140 · Arapiraca/AL · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de show artístico da banda DAYZINHA, para apresentação musical ao vivo com duração mínima de 2 horas e 30 minutos, durante o São João do Povoado Pau D’arco 2026, promovido pelo Município de Lagoa da Canoa/AL a ser realizado no dia 04 de julhoMUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA033 · Lagoa da Canoa/AL · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a cursos, palestras, seminários, congressos, reuniões e eventos com duração igual ou superior a três horas, quando forem compatíveis com os objetivos institucionais do Tribunal e forem realizados pelo TRE/AL.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS78 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026