InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de atração artístico-cultural para evento comemorativo dos festejos juninos do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra0609.023Controle PNCP12207528000115-1-000054/2026Processo20260609.023ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA GRANDECNPJ do órgão12207528000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDELocalFeira Grande/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública