DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MILHO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, EM ATENDIMENTO À ILHA DE ITAMARACÁ/PE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA
Dados da publicação
Compra0004Controle PNCP12208309000150-1-000005/2026Processo0006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACACNPJ do órgão12208309000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACALocalIlha de Itamaracá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras