GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PARA MODERNIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra0002Controle PNCP12208309000150-1-000003/2026Processo0003/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACACNPJ do órgão12208309000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACALocalIlha de Itamaracá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

3

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA.

  1. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PROTEÍNAS, CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE.00002 · Ilha de Itamaracá/PE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MILHO DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, EM ATENDIMENTO À ILHA DE ITAMARACÁ/PE, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2025.0004 · Ilha de Itamaracá/PE · Dispensa · 01/06/2026
  3. 1.1. Contratação de empresa para a aquisição de embalagens térmicas descartáveis de isopor (EPS), destinados ao acondicionamento e à distribuição das refeições produzidas pela Cozinha Comunitária do Município da Ilha de Itamaracá/PE, nos termos da tabela0003 · Ilha de Itamaracá/PE · Dispensa · 26/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre

  1. 1.1. Prestação de serviço de organização, configuração e gestão de tarefas por sistema digital, incluindo suporte e orientação técnica para a Secretária de Planejamento e Gestão do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PEMUNICIPIO DE CACHOEIRINHA047 · Cachoeirinha/PE · Dispensa · 03/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação volante por meio de carro de som, por hora de veiculação, destinada à divulgação institucional de campanhas informativas, ações de orientação social, eventos e demais atividades de interesse público, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de João Alfredo/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO4 · João Alfredo/PE · Dispensa · 29/07/2026
  3. Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais de defesa institucional, além do acompanhamento proceSALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES10 · Salgueiro/PE · Inexigibilidade · 28/07/2026
  4. erviços de assessoria e apoio operacional destinados à orientação, organização e monitoramento das atividades do Setor de Contratos da Câmara Municipal de Camaragibe/PECAMARAGIBE CAMARA MUNICIPAL2 · Camaragibe/PE · Dispensa · 28/07/2026
  5. EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM FOCO EM TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO CONTROLE INTERNO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SETORES AOS SISTEMAS DE COMPRAS E CONTRATOS. GARANTINDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS DADOS E EXECUÇÃOMUNICIPIO DE OURICURI007 · Ouricuri/PE · Dispensa · 27/07/2026
  6. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 38 INSTRUTORES DE BANDAS MARCIAIS , VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICOS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E ENTIDADES PARCEIRAS CONTEMPLADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICA INSTRUMENTAL, ENSAIOS, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS ESTUDANTES E ACOMPANHAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO0007 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Credenciamento · 24/07/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE PETROLANDIA004/2026 · Petrolândia/PE · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de consultoria e orientação sobre a topografia da área objeto da REUB-S (UFPE), mobilização social dos bairros Jacaré I e Verdejante, medições de quadras e vias, marcação dos perímetros a serem regularizados, selagem e fotografia de lote a lote, acompanhamento do cadastramento dos imóveis e cadastramento do município de Lagoa de Itaenga - PE.MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA53 · Lagoa de Itaenga/PE · Dispensa · 20/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à orientação das atividades administrativas e de gestão da Secretaria Municipal de Educação. O escopo abrange a análise, orientação e emissão de pareceres técnicos em procedimentos e matérias jurídico-administrativas relacionadas à organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades da pasta, com ênfase no acompanhamento, instrução e avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório, bem como em procedimentos correlatos vinculados à gestão funcional da SecretariaMUNICIPIO DE FLORES005 · Flores/PE · Inexigibilidade · 16/07/2026
  10. Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública.SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPALINX-002 · São José do Belmonte/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilha de Itamaracá/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.