InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da banda/artista musical “BANDA DOMINUS”, para a realização de Show Artístico alusivo ao evento cultural, artístico em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Pen

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Valor estimadoR$ 90.000,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP12247631000199-1-000054/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão12247631000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOLocalSão Sebastião/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública