InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas para compor a programação das festividades alusivas à Emancipação Política de Major Izidoro, prevista para 17 de setembro de 2026, com a realização de apresentações artísticas destinadas à valorização da cultura local e regional, ao entretenimento da população e à promoção da integração social, contribuindo para a celebração da história, identidade e tradições do município.
GABINETE CIVIL · EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
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Compra106Controle PNCP12200267000101-1-000049/2026ProcessoE:1101.0000002728/20026ÓrgãoGABINETE CIVILCNPJ do órgão12200267000101Unidade compradoraEAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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