InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
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Compra50Controle PNCP12251050000120-1-000067/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00153ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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