DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA CASA ABRIGO CRIS NAGO

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA

Valor estimadoR$ 11.900,00

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP12251050000120-1-000094/2026ProcessoSMH-PRC-2026/00227ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANACNPJ do órgão12251050000120Unidade compradoraEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de pintor Prestação de serviços de pintor

R$ 11.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.900,00 · Homologado

Fornecedor: 65.476.516 TARCISIO AUGUSTO DE BARROS FRANCA JUNIOR · 65476516000152