InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DJ BLEFEE - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MUNICIPIO DE CAPELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA - AL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP12333753000106-1-000038/2025Processo0930.0001.191/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELACNPJ do órgão12333753000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA - ALLocalCAPELA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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