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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Celebração de Termo de Convênio de Patrocínio entre a Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, visando ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral, em Maceió/AL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04603063000193-1-000008/2026Processo11600.78180/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Termo de Convênio de Patrocínio nº 33/2026, celebrado entre o Município de Maceió, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, e o Instituto Amazônico de Mediação e Administração Empresarial – IAME, referente ao Processo Administrativo nº 11600.78180/2026, destinado ao apoio financeiro para a realização do Fórum Internacional de Políticas Públicas, Tecnologia e Segurança Ambiental e Eleitoral.

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