DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o serviço de pintura dos prédios

ESTADO DE ALAGOAS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ESTADO DE ALAGOAS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimadoR$ 25.500,00

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP12343976000146-1-000002/2026Processo28/2026ÓrgãoESTADO DE ALAGOAS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão12343976000146Unidade compradoraESTADO DE ALAGOAS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras