InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de JEFFERSON ALYSSON MATIAS DE OLIVEIRA, para realização de show musical do cantor ÍNDIO (O HERDEIRO DO BREGA), em 20 de agosto de 2026, no VI Festival de Inverno de Palmeira dos Índios/AL.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
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Compra094Controle PNCP12356879000198-1-000085/2026Processo5766/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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