InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da JOÃO CARLOS ARAÚJO FERRO - ME, para realização de show musical do artista JOÃO BARÃO, em 21 de agosto de 2026, no VI Festival de Inverno de Palmeira dos Índios – FIPI 2026.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
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Compra095Controle PNCP12356879000198-1-000088/2026Processo6033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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