InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de RUSSIELE GOMES DA SILVA, para realização de apresentação artística TIO RUSSI E SONHO DE CRIANÇA, no dia 18 de outubro de 2026, como parte das atrações referente ao Dia das Crianças.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
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Compra104Controle PNCP12356879000198-1-000097/2026Processo7.854/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ do órgão12356879000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOSLocalPalmeira dos Índios/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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