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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de diretores escolares da rede pública municipal, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, conforme estabelece o art. 14, inciso i da lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e os princípios constitucionais da gestão democrática e da garantia da qualidade do ensino.

MUNICIPIO DE GUAIUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP12359535000132-1-000044/2025Processo05.002/2025 - DLÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIUBACNPJ do órgão12359535000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - CELocalGUAIÚBA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 13:13Abertura08/08/2025, 13:13Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa atender à necessidade de implantação de um modelo transparente e técnico de escolha de diretores escolares

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