DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÕES DE CADEIRAS ESCOLARES/UNIVERSITÁRIAS PARA FINS DE ESTUDOS E CURSOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE
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Compra27Controle PNCP00043711000143-1-000051/2026Processo59400.010578/2026-51ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraDEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:12Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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