InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, ATRAVÉS DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL.
MUNICIPIO DE CANAPI · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP12367892000142-1-000146/2026Processo220262807024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANAPICNPJ do órgão12367892000142Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalCanapi/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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