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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços por item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado às unidades de Saúde do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA

Valor estimadoR$ 1.687.822,10
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Dados da publicação

CompraFMS 011Controle PNCP12397007000178-1-000017/2026ProcessoFMS 013/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIACNPJ do órgão12397007000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIALocalChã de Alegria/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 12:06Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. 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