CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA
Dados da publicação
CompraFMS N° 001Controle PNCP12397007000178-1-000023/2026ProcessoFMS N° 016/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIACNPJ do órgão12397007000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIALocalChã de Alegria/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:18Abertura01/09/2026, 13:13Encerramento02/11/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.