Item 1 · SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS.
R$ 6.840,16Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 427,51 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Insumo judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra8292Controle PNCP12440744000106-1-000126/2026Processo8292ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão12440744000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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