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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra1405Controle PNCP42498600000171-1-003417/2026Processo000900.070422/2026-46ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:33Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender às necessidades de deslocamento institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDES.06961/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
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  5. Participação institucional da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ na FISWEEK 2026 – Festival de Inovação, Empreendedorismo e Tendências em Saúde, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, na Marina da Glória, Rio de Janeiro/RJ.06960/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 01/10/2026
  6. O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender às necessidades de deslocamento institucional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDES.06955/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/10/2026
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CNAE relacionado 4692-3/00Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

  1. Aquisição dos insumos listados na Tabela, do anexo A ao presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos do TED 24-EME-15, conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL112 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a aquisição de reagentes destinados à realização de exames de citogenética, incluindo cariotipagem convencional, técnicas de bandeamento cromossômico (Bandas G e C) e hibridização in situ por fluorescência (FISH), indispensáveis para o desenvolvimento das atividades de pesquisa vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil (PPGSMI) da UFRJ. Os reagentes a serem adquiridos constituem insumos laboratoriais especializados, de características técnicas específicas, empregados em análises que demandam elevado grau de precisão, confiabilidade e padronização metodológica. Sua utilização está diretamente relacionada aos protocolos científicos e laboratoriais adotados pelo Laboratório de Genética do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ), responsável pela realização de análises citogenéticas e moleculares voltadas ao diagnóstico e à investigação de desordens genéticas e neoplasias hematológicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO76 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (PROCESSO: 25410.004094/2026-32)MINISTERIO DA SAUDE884 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/09/2026
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  6. Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados na Procuradoria da República no Município de Petrópolis, abrangendo 13 (treze) equipamentos, incluindo mão de obra, materiais, e todos os demais insumos necessários à adequada execução dos serviços.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO28 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/08/2026
  7. A contratação tem por finalidade atender às necessidades da Embrapa Agrobiologia relacionadas ao acondicionamento, proteção, armazenamento e transporte de materiais utilizados em suas atividades institucionais. A Unidade desenvolve atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, experimentação, análises laboratoriais, atividades administrativas e de apoio, que demandam materiais adequados para o armazenamento e a movimentação de diferentes tipos de bens e insumos. Os materiais objeto desta contratação possuem aplicações diversas, incluindo o acondicionamento de amostras, insumos, materiais laboratoriais, produtos, resíduos, mudas, materiais agrícolas e demais itens utilizados nas rotinas da Unidade. A disponibilidade desses materiais contribui para a adequada organização dos ambientes de trabalho e para a conservação dos bens sob responsabilidade da Embrapa Agrobiologia. O uso de recipientes e embalagens compatíveis com as características dos materiais acondicionados reduz riscos de danos, contaminações, perdas, derramamentos e deterioração durante o armazenamento e o transporte. As bandejas de polipropileno, por exemplo, são utilizadas para organização, armazenamento e movimentação de materiais, apresentando características adequadas para as rotinas laboratoriais e operacionais. As embalagens e sacos de papel kraft possibilitam o acondicionamento de diferentes materiais, especialmente aqueles que demandam soluções simples e apropriadas para armazenamento e transporte. Os sacos plásticos transparentes permitem a visualização do conteúdo acondicionado, favorecendo a identificação, organização e manipulação de materiais e amostras. Os sacos de rafia e as embalagens de maior capacidade atendem à necessidade de acondicionamento e movimentação de materiais de maior volume ou peso. As bandejas de isopor para mudas são necessárias às atividades relacionadas à produção, manejo, transporte e experimentação com mudas e materiais vegetais.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  8. Aquisição de insumos destinados para atendimento odontológico dos militares deste Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN).COMANDO DA MARINHA79 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  9. A presente aquisição de insumos alimentícios compõe o rol de prestações assistenciais reguladas pelo Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, voltando-se ao atendimento de militares, servidores civis e seus respectivos dependentes legais que venham a ser diagnosticados em estado de vulnerabilidade socioeconômica, mediante a prévia emissão de parecer técnico por assistente social devidamente habilitado.COMANDO DA MARINHA103 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  10. Aquisição de insumos: ELETRODOS ELETROCIRÚRGICOS, PONTEIRAS E ESPÉCULOS VAGINAIS (Reaproveitamento dos autos do Processo 33401.071275/2025-21, Pregão nº 90017/2026), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA SAUDE425 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “insumos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.