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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas oftalmológicas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP12448797000173-1-000017/2026Processo18ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSCNPJ do órgão12448797000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Martins/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.