DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços médicos e hospitalares especializados para a realização de procedimento cirúrgico de Videolaparoscopia Pélvica em favor da paciente Lara Yasmim Carvalho de Souza, compreendendo todas as despesas médicas e hospitalares correlatas, a ser prestado pela instituição Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros (Hospital Dr. Nelson Maia), conforme proposta comercial apresentada
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
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Compra074Controle PNCP12448797000173-1-000028/2026Processo31ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSCNPJ do órgão12448797000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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